Contrato é um compromisso, mas para ter certeza de que ele será cumprido, o Porto Seguro Garantia indeniza pelo não cumprimento de um contrato nas mais diversas modalidades: concorrências, execução de obras e projetos, fornecimento de bens, prestação de serviços e aduaneiro.

O seguro foi desenvolvido para que as empresas privadas e os órgãos públicos da administração direta e indireta ganhem mais velocidade em suas operações. Com ele, as necessidades das corporações são atendidas em um menor espaço de tempo e com todos os seguros exigidos no contrato.

O Seguro Garantia atende às exigências da Lei das Licitações (8.666/93), que obriga as empresas a depositar caução para participar de concorrência pública ou, ainda, como forma de garantia na assinatura de um contrato.

Veja como funciona o Seguro Garantia da Family Insurance:

Segurado: É quem contrata a construção da obra, o fornecimento de produto ou a prestação de serviço e, sendo assim, é o beneficiário da apólice. Ele poderá também ser a Receita Federal, representada ou não por quaisquer secretarias governamentais.

Contratado (tomador): Assume junto ao segurado o cumprimento das obrigações contratuais, conforme as obrigações especificadas.

• CONCORRÊNCIA

  Garante a assinatura do contrato no sucesso da concorrência pelo participante.

• EXECUÇÃO DE OBRAS E PROJETOS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/COBERTURA ADICIONAL TRABALHISTA

  O contratado apresenta o seguro como garantia do cumprimento do contrato. Tem ainda a opção de contratar a cobertura para Riscos Trabalhistas, que garante o reembolso ou pagamento resultantes de ações trabalhistas decorrentes do contrato firmado entre as partes. Para Executante Construtor, a garantia de término da obra.

• ADIANTAMENTO DE PAGAMENTO

  Garante ao segurado a devolução do valor antecipado a título de adiantamento de recebíveis para viabilizar o cumprimento do objeto contratual.

• RETENÇÃO DE PAGAMENTO

  Há contratos que preveem a retenção de parte do pagamento a ser feito, como forma de garantia, até que o trabalho seja concluído. O seguro substitui essa garantia, liberando integralmente o pagamento.

• PERFEITO FUNCIONAMENTO

  Garante ao segurado que as especificações de funcionamento constantes no contrato sejam atendidas na sua totalidade.

• IMOBILIÁRIA

  Garante a conclusão da obra e a entrega da unidade de acordo com as especificações previstas em contrato, ou a devolução das prestações pagas caso seja constatada a impossibilidade de término da construção.

• ADUANEIRO

  Garante o pagamento dos tributos devidos à Receita Federal pelo importador nos casos de:

  Admissão Temporária: importação de bens que devem permanecer no país por um determinado prazo, com suspensão de tributos.

  Trânsito Aduaneiro: transporte de mercadorias entre um local e outro, sob controle aduaneiro.

  Drawback: importação de bens a serem exportados após beneficiamento ou, ainda, destinados à fabricação, complementação ou acondicionamento de outro bem a ser exportado, e que, por isso, tem o pagamento de impostos suspenso.

  Determinação de Valor Aduaneiro: suspensão de tributos quando existir divergência entre o valor informado pelo importador e o valor referência da Receita Federal.

Os editais de concorrência são, na maioria das vezes, extensos, detalhados e complexos. Para que todo esse processo se realize de maneira mais ágil e competente, a Porto Seguro desenvolveu o Seguro Garantia. Com ele, as suas operações ganham velocidade e as necessidades de sua empresa são atendidas no menor espaço de tempo e com todos os seguros exigidos, dentre os quais:

• Responsabilidade civil
• Riscos de engenharia
• Transportes